terça-feira, 12 de abril de 2011

Romero Rodrigues participa de debate na TV Câmara sobre a reforma política


O deputado Romero Rodrigues (PSEDB/PB) participou na TV Câmara, nesta terça-feira (12), do Programa Brasil em Debate, apresentado pelo jornalista Tarcísio Holanda, onde o tema da reforma política foi discutido.

O programa, que reúne sempre um deputado da base do governo e outro da oposição, contou com a presença do deputado José Stédile (PSB-RS), que debateu com Romero diversas propostas em tramitação na Câmara Federal e no Senado que tratam do tema mais empolgante hoje nas duas Casas: a reforma política.

Durante o debate, Romero Rodrigues defendeu o fim da reeleição para cargos no executivo e o aumento do tempo do mandato para cinco anos, o financiamento público de campanhas em uma modalidade que dê ao eleitor a possibilidade de acompanhar os gastos e igualdade de condições entre os candidatos, em contraponto ao deputado José Stédile, que apresentou outras propostas.

“A instalação de uma Comissão Especial Mista, para discutir a reforma Política, seria o ideal. O atual modelo com uma Comissão em cada Casa, Câmara e Senado, não é o mais produtivo”, disse Romero.

O deputado disse também que a “população deve ser ouvida sobre esse tema, pois trata justamente do destino final que será dado ao seu voto. A Comissão da Câmara, da qual faço parte, realizará audiências públicas nos estados e a Paraíba poderá contribuir com sugestões no próximo dia 16 de maio, quando iremos nos reunir na Assembléia Legislativa”.

Romero aproveitou para falar sobre a contribuição que está dando dão tema, com a apresentação da PEC 09/2011, que regulamenta a forma de preenchimento dos cargos executivos – presidente e vice, governador e vice e prefeito e vice - em casos de vacância. “Não é possível um entendimento para cada caso. Essa PEC irá balizar as decisões judiciais, pois prevê eleições diretas se a vacância ocorrer no primeiro biênio do mandato e indiretas se nos dois últimos, independentemente de ter a eleição dos que deixaram os cargos ter ocorrido em um ou dois turnos, o que gerava diversas interpretações”, concluiu.

O Programa Brasil em Debate vai ao ar todos os dias, pela TV Câmara, nos horários de 13:30 e 20:30, por meio da TV aberta e por assinatura e também pela internet.

Assessoria

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