O juiz da Vara das Execuções Penais da Comarca de Guarabira, Bruno Azevedo Izidro, reagiu a decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu o uso do equipamento naquele estado. “Eu acho que chegar a essa conclusão depois de se ter gasto tantos recursos públicos é se descobrir a roda. A tornozeleira não impede a fuga, como também não impede a fuga uma penitenciária, está usando algemas e outros aparatos também não impede”, alfinetou o magistrado.Para o magistrado o equipamento não é para qualquer preso. “A tornozeleira é para acompanhar o preso do semiaberto, o preso que não tem pontos negativos no seu processo de execução para saber onde ele está no seu dia-a-dia. Tem que se encontrar as formas de aplicação para a tornozeleira e não um cidadão que foi condenado a 15 anos, cumpriu o sexto da pena e passa a usar a tonozeleira; um preso desses não vai voltar mais para o presídio”, asseverou.
Videoconferência
Segundo o juiz o governador acatou a concepção da videoconferência e até o final do mês será implantado. “Estivemos reunidos por duas oportunidades com o governador Ricardo Coutinho, enquanto professor da UEPB, e ele determinou que fosse implantado na Paraíba dois importantes projetos que são a videoconferência, que vai ser inaugurado ainda esse mês. Haverá duas salas, uma em João Pessoa e outra em Campina Grande e ficou certo que a primeira cidade do interior a ter uma sala será Guarabira”, assegurou Azevedo.
O magistrado disse que a implantação das tornozeleiras para presos na Paraíba está em estágio avançado. “O outro projeto que o governo adotou e vai implementar projeto do curso de Direito de Guarabira, é o das tornozeleiras. Já está num processo bem avançado porque isso demanda certa formalidade, tem que haver licitação, mas o governador já determinou a formação da comissão de licitação e já começou o processo para implantar o projeto no Estado da Paraíba”, garantiu Bruno.
Jota Alves
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