segunda-feira, 4 de abril de 2011

Governo responde Maranhão e reafirma que Estado está quebrado


Parte da equipe econômica do governador Ricardo Coutinho (PSB) concedeu uma entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (4) para responder as ponderações feitas pelo ex-governador José Maranhão (PMDB), durante a manhã, a respeito das finanças do Estado. Ao contrário do que havia dito o peemedebista, o secretário-chefe da Controladoria, Luzemar Martins, e a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, garantiram que a atual gestão encontrou o Estado afundado em dívidas e com um situação financeira alarmante.

Segundo eles, Maranhão examinou apenas uma parte do balanço e por isso tentou passar para a população que havia deixado o Governo com bons índices monetários.

O secretário-chefe da Controladoria, Luzemar Martins, disse que a entrevista se fez necessária para cumprir o dever de informar e esclarecer a população a verdade dos fatos. Segundo os dados apresentados por José Maranhão, estão baseados em um lado do balanço financeiro do Estado. Ele disse que o ex-governador se ateve apenas aos números da disponibilidade contábil e esqueceu de relatar as obrigações financeiras.

Luzemar relatou que em dezembro de 2010 havia a disponibilidade de R$ 617 milhões, mas por outro lado existiam obrigações a pagar de R$ 741 milhões. Os números corresponderiam a um déficit financeiro de aproximadamente R$ 123 milhões.

“Um balanço, um demonstrativo contábil deve ser analisado considerando direitos e deveres. E isso não é desconhecido do ex-governador José Maranhão nem de seus auxiliares”, disse Luzemar. O secretário destacou ainda que a antiga gestão deixou um déficit orçamentário de 411 milhões.

Segundo Luzemar, o rombo no Estado ainda poderia ser maior. Porém, Maranhão deixou de empenhar algumas dívidas e teria feito por fora do orçamento estadual. “Foi por isso que o Estado conseguiu descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

Luzemar também rebateu a tese do ex-governador que disse que se houvesse dívida a Paraíba perderia recursos do Fundo de Participação dos Estados.”A punição da união vem quando o Estado atrasa o serviço da dívida e isso nunca atrasou porque esse dinheiro é praticamente retirado da conta do Estado”.

A secretária de Finanças, Aracilba Rocha, garantiu que a atual gestão só encontrou R$ 1,2 milhão na conta do Estado. Ela disse que fora isso o único recurso disponível era de R$ 51 milhões do Fundeb, que só pode ser utilizado para Educação. Ela também rebateu a afirmação de que a antiga gestão havia deixado verbas de convênios disponíveis. Segundo Aracilba, os convênios de fato existem, porém o Estado não pagou a contrapartida necessária para que eles fossem habilitados. “Inclusive os recursos do PAC estão em vias de serem bloqueados pela falta de pagamento de contrapartida”, ressaltou.

Secom-PB

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