A falta de profissional de enfermagem para acompanhar a aplicação dos medicamentos; falta de barra de apoio nos sanitários para que os idosos possam se apoiar e acessibilidade precária; instalações elétrica e hidráulica precisando de manutenção; medicamentos guardados de forma inadequada, principalmente, psicotrópicos, além de medicamentos não abalizados pela medicina; e falta de equipamentos de prevenção contra incêndio e pânico.
Estas foram algumas irregularidades constatadas na Associação Abrigo São Vicente de Paulo, no município de Guarabira, durante inspeção realizada pelo Ministério Público da Paraíba, juntamente com os Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Serviço Social, Engenharia e Arquitetura, Agevisa e Corpo de Bombeiros.
A inspeção foi organizada pela Equipe Especializada da Saúde e Direitos Humanos e contou com a participação dos coordenadores da Equipe, promotores Valberto Lira e Herbert Vitório, da promotora-curadora de Guarabira, Ana Lima Cabral, do coordenador do 1º Caop, promotor Adrio Nobre, e do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que tem acompanhado de perto a atuação das Equipes Especializadas, neste mês de agosto, em que comemora um ano de administração do MPPB.
O abrigo acolhe atualmente 14 idosos, sendo dois com grau três de dependência. O presidente do abrigo, José Francisco dos Santos, foi eleito e empossado neste domingo (15) e ainda está tomando ciência da situação da entidade. Segundo ele, as informações que tem são de que 13 idosos têm renda e um não. O abrigo tem despesa com cinco funcionários e arrecada por mês R$ 8 mil, somando o salário dos idosos e uma ajuda de R$ 1.200, de uma parceria com a Prefeitura Municipal de Guarabira.
Os representantes dos Conselhos, do Corpo de Bombeiros, Agevisa e do Ministério Público constataram situação crítica no abrigo e total falta de higiêne. A promotora Ana Lima Cabral relatou que já conhecia a situação do abrigo, uma vez que existe na Promotoria um extenso procedimento referente a prestação de contas que vêm sendo feitas pelo gestores da instituição. Também foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Promotoria e a Associação Abrigo São Vicente de Paulo para que seja resolvido o problema da acessibilidade dos idosos.
“Tenho feito constantes visitas à institucição para verificar o que tem sido feito para atender ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado. Mas devo dizer que fiquei feliz com esse trabalho da Equipe Especializada da Cidadania, que nos trouxe uma auxílio especializado, os representantes dos conselhos, pois vai ajudar ao Ministério Público a conhecer bem os pontos que devem ser mudados naquela instituição”, disse a promotora de Guarabira.
Ela declarou que depois da reunião que teve com os promotores de Justiça da Equipe de Cidadania, com o procurador-geral, o coordenador do 1º Caop e os representantes dos conselhos, pretende levar adiante o trabalho que já vinha realizando com relação ao abrigo. Com os relatórios que deverá receber dos conselhos, vai procurar solucionar os problemas junto com o novo diretor do abrigo, especialmente os relativos à saúde e acessibilidade. Em um futuro próximo, Ana Lima Cabral pretende conseguir parcerias que possam implementar ações de lazer para os idosos.
Calendário
O promotor de Justiça Valberto Lira disse que a Equipe Especializada de Cidadania e Direitos Humanos pretende organizar um calendário para realização dessas inspeções nos abrigos de idosos em todo o Estado. Ele recebeu sugestão do representante do CRM, Eurípedes Mendonça, para que, juntamente com uma equipe multidisciplinar, faça um diagnóstico dos abrigos existentes na Paraíba.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho, ressaltou a importância do Ministério Público buscar solução para determinados problemas, evitando a judicialização, que tem demonstrado letindão no julgamento das ações judiciais. Também orientou para que seja evitada a banalização do TAC. “Precisamos pensar políticas que sejam efetivas na resolução desses problemas que se apresentam nos diversos setores sociais: Educação, cidadania, direitos humanos, entre outros. E muitas vezes, ao buscarmos a parceria dos órgãos e entidades, conseguimos implementar ações eficazes”, observou Oswaldo.
O coordenador do 1º Caop, Adrio Leite, defendeu que, no caso do Abrigo São Vicente de Paulo, o Ministério Público em Guarabira busque junto a Atenção Básica de Saúde uma maior assistência do PSF aos idosos ali internados.
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