O prefeito Luciano Agra assinou nesta sexta-feira (13) um protocolo de intenções que estabelece diretrizes básicas para o desenvolvimento da coleta seletiva solidária e reciclagem de resíduos sólidos na cidade de João Pessoa. A solenidade aconteceu no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e contou com a presença do gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Moacir Assunção, que também assinou o protocolo, em nome das entidades da administração pública federal.
A assinatura do documento aconteceu durante o seminário “Coleta Seletiva Solidária – João Pessoa acredita”, realizado pela Secretaria de Transparência Pública (Setransp), em parceria com outros órgãos da administração municipal, como a Secretaria do Meio Ambiente e a Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
“João Pessoa a partir de hoje dá um grande salto dentro da política da coleta seletiva do lixo, como forma de proteção ao meio ambiente, de combate à poluição e de aumento da vida útil dos aterros sanitários, resultando em melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o prefeito Luciano Agra, destacando o compromisso da PMJP assumiu nesta área, quando implantou o Acordo Verde e a coleta seletiva em João Pessoa.
Para completar as ações da coleta seletiva, em julho deste ano, o prefeito sancionou o decreto 6.923, que institui a separação pelos órgãos da administração municipal dos resíduos sólidos recicláveis e a sua destinação para as associações e cooperativas de agentes recicladores. O decreto municipal segue os moldes do federal, 5.940, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
O gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Moacir Assunção, parabenizou a Prefeitura de João Pessoa pelo compromisso assumido em relação à defesa do meio ambiente e na geração de emprego e renda para os catadores. “No dia dois de agosto, o presidente Lula sancionou a Lei 12.305, que institui a política nacional de resíduos sólidos. Isto significa uma mudança substancial no gerenciamento e gestão destes materiais, e que todos nós, governos e população, temos uma grande responsabilidade para promover medidas que evitem a poluição e o acúmulo do lixo nas grandes e pequenas cidades, como a redução, reutilização e a reciclagem destes materiais”, ressaltou o gerente.
Para poder avaliar o processo de separação dos resíduos recicláveis descartados e verificar se a sua destinação está sendo realizada de maneira correta, foi criada a Comissão para Coleta Seletiva Solidária, que durante a tarde desta sexta puderam conhecer o galpão de materiais recicláveis que está sendo construído no bairro de Mangabeira.
O coral da Emlur e o grupo musical Poder do Verbo, formado por adolescentes e crianças da Ong Apoitchá, da cidade de Lucena, abrilhantaram o evento, assim como as tribos indígenas potiguaras das cidades de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição. Cerca de 200 agentes recicladores de 16 grupos da grande João Pessoa participaram da atividade.
SECOM-JP
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