Recurso de Cássio contra impugnação entra em pauta nesta quarta

Está na pauta da quarta-feira (13) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do recurso de Cássio Cunha Lima (PSDB) contra a impugnação de sua candidatura a senador, barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) com base na lei da Ficha Limpa.

O recurso ordinário de número 459910 está sob a relatoria do ministro Aldir Passarinho Júnior. O julgamento deveria ter acontecido na última quinta-feira (7), mas foi adiado por falta de quórum.

O problema foi provocado pela ausência do ministro Marcelo Ribeiro e pela declaração de suspeição por dois ministros substitutos. Na ausência de Ribeiro, um ministro substituto deveria assumir, mas tanto o substituto Joel Dias quanto Henrique Neves, que estavam na sessão, atuaram em processo contra Cássio, o que os impediu de julgar a matéria.

Cássio Cunha Lima foi o candidato ao Senado da Paraíba que recebeu a maior quantidade de votos - totalizando mais de um milhão, mas a condução dele ao cargo ainda depende da decisão judicial que poderá liberar ou barrar o registro de candidatura.

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