quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Pedido de vista do presidente adia julgamento de Cássio Cunha Lima no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou ontem à noite o julgamento do recurso ordinário 459910 que pede o deferimento da candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Senado. Após o voto do relator Aldir Passarinho pelo indeferimento do registro, o pedido de vista do presidente Ricardo Lewandowski adiou mais uma vez a decisão sobre a inelegilidade do tucano e a validade de mais de 1 milhão de votos. "Não há dúvida de que o requerente foi condenado pela prática de conduta vedada", defendeu Passarinho.

O relator entendeu que a condenação por um colegiado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seria suficiente para gerar a inelegibilidade por oito anos conforme estabelece a nova Lei da Ficha Limpa. Para fundamentar sua interpretação, Aldir Passarinho enumerou as duas cassações sofridas pelo tucano ainda durante o cumprimento do mandato no Executivo paraibano. As cassações foram relacionadas ao suposto uso promocional do jornal estatal A União, e ao eventual abuso de poder econômico cometido através da utilização do programa social do Fundação de Ação Comunitária (FAC).

Pela visão de Aldir Passarinho, Cássio estaria impossibilitado de participar de qualquer disputa eleitoral até 2014. Após o voto contrário ao deferimento do registro, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, pediu vista, adiando o julgamento, possivelmente até a retomada de sessão na noite de hoje. "É um caso complexo e eu preciso estudar mais a ação", solicitou o ministro que defende a aplicação das novas normas nestas eleições.

No primeiro turno das Eleições 2010, o candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima foi o candidato mais votado de toda eleição paraibana. A validade dos mais de 1 milhão de votos e a posse como senador ficam suspensos até que o TSE encerre o julgamento do recurso ordinário apresentado pela defesa. Enquanto o desfecho não vem, o peemedebista Wilson Santiago passa a ter a titularidade da vaga com pouco mais de 820 mil votos.

Jornal O Norte

Um comentário:

  1. Se o caso for abuso de poder econômico, político e tantos outros, já passou da hora do atual governador da Paraíba também ser alvo de investigações, a máquina do Estado está super lotada e isso não é abuso de poder? perseguição também não é?
    Está na hora dele, o atual governador se conformar e aceitar que a Paraíba o repudia...está na hora do TSE se impor ao TRE da Paraíba...os paraibanos merecem respeito, merecem que seus votos dados ao Senador Cássio Cunha Lima sejam respeitados...Os votos dados a Cássio foi a resposta que a paraíba deu de tanta repudia as perseguições à ele...respeitem os paraibanos. Se Cássio é considerado ficha suja, com certeza quem o acusa deve ter muito pano pra cachecol...

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