Maranhão garante que vai obedecer Ministério Público e demitir comissionados e prestadores de serviços

O governador José Maranhão (PMDB) admitiu que vai demitir os servidores comissionados e prestadores de serviços do Estado a exemplo do que estão fazendo os prefeitos em cumprimento a determinação do Ministério Público Estadual. De acordo com o peemedebista isso será feito em respeito e obediência ao órgão ministerial. Em seis meses foram nomeadas 5.089 pessoas para ocuparem cargos comissionados e prestadores de serviços no Estado.

“Não é só uma questão de respeito ao Ministério Público, mas sabemos que estas decisões são da justiça. Evidentemente que da mesma forma que os prefeitos estão fazendo nós também vamos acatar essa decisão e tomar as devidas providências”, assegurou o governador José Maranhão.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público baixou uma recomendação aos 223 municípios paraibanos dando um prazo até 31 de julho para que os prefeitos promovessem concurso público e exonerassem todos os servidores com contratos temporários e em cargos comissionados.

Em agosto, o procurador geral do Ministério Publico Estadual (MPE), Oswaldo Trigueiro, garantiu que apesar da medida ter sido priorizada para as prefeituras, o governo estadual e os demais órgãos como Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do Estado também terão que cumprir posteriormente essa determinação.

Os números do Estado

Em apenas seis meses o Governo do Estado nomeou mais de cinco mil pessoas para ocupar cargos comissionados e prestadores de serviços fazendo com que o número de funcionários dessa lista passasse de 31.010 mil, em janeiro, para 36.099, em junho. Foram, ao todo, 5.089 contratações no primeiro semestre de 2010, sem contar com os 105 temporários e 24 estagiários.

Considerando que o Estado possui 44.462 servidores efetivos ativos, significa que, 81,19% dos servidores estaduais que estão na ativa são comissionados ou prestadores de serviços. Dos 116.719 funcionários existentes, 22.910 são efetivos inativos e 10.394 são pensionistas. Os dados são do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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