Nesta sexta-feira (21), os moradores de Guarabira e de municípios circunvizinhos terão a Justiça Federal mais próxima para atender a população. Isso porque nesse dia será inaugurada a Vara Federal de Guarabira, a 12ª, com competência mista para dar encaminhamento aos processos nas áreas Cível, Penal e Execução Fiscal.
A Vara contará também com um Juizado Especial Federal e atenderá 25 municípios do Agreste paraibano, dos quais 22 estavam sob a jurisdição das varas federais de João Pessoa e três na área de Campina Grande. “Todos esses passam a estar vinculados à subsede de Guarabira”, explicou o juiz federal que assumirá a 12ª Vara como titular, Rogério Abreu.
Conforme o magistrado, a intenção, ao criar a nova vara, é a interiorização da Justiça, para que ela chegue mais próximo de quem mais precisa, geralmente a população de baixa renda. “Toda a população que precisa de benefícios assistenciais e previdenciários, por exemplo, que tinha que se deslocar para a capital ou Campina Grande, passa a ter um local mais perto. Isso também vai agilizar a solução das causas, a exemplo das de cunho previdenciário”, comentou o juiz.
Ainda segundo ele, não há como precisar quantos processos que já estão em tramitação serão relocados para a 12ª. A estimativa é que na segunda-feira a vara já esteja em pleno funcionamento e atenda diariamente a um grande público.
O evento de instalação será presidido pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pela juíza Helena Fialho Moreira, diretora do Foro da Justiça Federal da Paraíba (JFPB). A nova subseção será mais uma entre aquelas criadas por lei federal de 2009, que tem o intuito de interiorizar a Justiça Federal de 1º Grau.
Jornal da Paraiba
A Vara contará também com um Juizado Especial Federal e atenderá 25 municípios do Agreste paraibano, dos quais 22 estavam sob a jurisdição das varas federais de João Pessoa e três na área de Campina Grande. “Todos esses passam a estar vinculados à subsede de Guarabira”, explicou o juiz federal que assumirá a 12ª Vara como titular, Rogério Abreu.
Conforme o magistrado, a intenção, ao criar a nova vara, é a interiorização da Justiça, para que ela chegue mais próximo de quem mais precisa, geralmente a população de baixa renda. “Toda a população que precisa de benefícios assistenciais e previdenciários, por exemplo, que tinha que se deslocar para a capital ou Campina Grande, passa a ter um local mais perto. Isso também vai agilizar a solução das causas, a exemplo das de cunho previdenciário”, comentou o juiz.
Ainda segundo ele, não há como precisar quantos processos que já estão em tramitação serão relocados para a 12ª. A estimativa é que na segunda-feira a vara já esteja em pleno funcionamento e atenda diariamente a um grande público.
O evento de instalação será presidido pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pela juíza Helena Fialho Moreira, diretora do Foro da Justiça Federal da Paraíba (JFPB). A nova subseção será mais uma entre aquelas criadas por lei federal de 2009, que tem o intuito de interiorizar a Justiça Federal de 1º Grau.
Jornal da Paraiba
Nenhum comentário:
Postar um comentário