Preocupado com a forma como a administração Fátima Paulino está conduzindo o processo de realização do concurso público para provimento de cargos efetivos na Prefeitura de Guarabira, o vereador Beto Meireles irá protocolar junto ao Ministério Público, ofício solicitando à Instituição que dê atenção especial à matéria, objetivando a lisura do processo, com a maior transparência e impessoalidade possível.
Segundo o parlamentar, tais providências estão sendo tomadas para garantir que todos os candidatos tenham igualdades de condições e de possibilidades de sucesso no concurso, afastando a mácula do apadrinhamento político e do favorecimento de alguns privilegiados, para que assim, o sucesso da aprovação possa ser dirigido àqueles que por seus méritos próprios tiverem o melhor desempenho.
Diante de tal preocupação, a bancada de oposição apresentou emenda (que não foi aprovada) ao Projeto de Lei do Poder Executivo que tramitava na Câmara sugerindo que a licitação adotada para a realização do concurso fosse do tipo “técnica e preço”, que trata tão somente de um mecanismo legal destinado a garantir que a futura empresa que será vencedora da licitação seja escolhida não exclusivamente pelo critério de menor preço, tendo que comprovar idoneidade e qualificação técnica que atestem a lisura de seus procedimentos.
De acordo com o parlamentar, “se permitirmos que a referida licitação ocorra apenas pelo critério de menor preço, correremos sérios riscos de ver como vencedora empresa com pouca experiência profissional, sem atestados de qualidade emitidos por instituições públicas oficiais e demasiadamente vulneráveis as pressões políticas, comprometendo toda lisura do processo”, disse.
Assessoria
Segundo o parlamentar, tais providências estão sendo tomadas para garantir que todos os candidatos tenham igualdades de condições e de possibilidades de sucesso no concurso, afastando a mácula do apadrinhamento político e do favorecimento de alguns privilegiados, para que assim, o sucesso da aprovação possa ser dirigido àqueles que por seus méritos próprios tiverem o melhor desempenho.
Diante de tal preocupação, a bancada de oposição apresentou emenda (que não foi aprovada) ao Projeto de Lei do Poder Executivo que tramitava na Câmara sugerindo que a licitação adotada para a realização do concurso fosse do tipo “técnica e preço”, que trata tão somente de um mecanismo legal destinado a garantir que a futura empresa que será vencedora da licitação seja escolhida não exclusivamente pelo critério de menor preço, tendo que comprovar idoneidade e qualificação técnica que atestem a lisura de seus procedimentos.
De acordo com o parlamentar, “se permitirmos que a referida licitação ocorra apenas pelo critério de menor preço, correremos sérios riscos de ver como vencedora empresa com pouca experiência profissional, sem atestados de qualidade emitidos por instituições públicas oficiais e demasiadamente vulneráveis as pressões políticas, comprometendo toda lisura do processo”, disse.
Assessoria
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