TRE marca para 19 de dezembro eleições suplementares em Itapororoca e Marcação

Na sessão desta sexta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) deliberou por novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Itapororoca e Marcação, para o dia 19 de dezembro de 2010. A resolução nº13/2010 que trata do assunto será publicada neste sábado, no Diário de Justiça Eletrônico. Veja o resumo do calendário eleitoral:

28 de novembro – Domingo (21 dias antes do pleito)
Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.

29 de novembro – segunda-feira (20 dias antes)
Data a partir da qual poderá ser apresentado no Cartório Eleitoral o requerimento de Registro de Candidatura aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

30 de novembro – terça-feira (19 dias antes)
Último dia do prazo para a apresentação do requerimento de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito pelo partido ou coligação, no Cartório Eleitoral, até as 19h.

1º de dezembro – quarta-feira (18 dias antes)
Último dia para os candidatos requererem seus registros perante o Cartório Eleitoral, até as 19h, caso os partidos ou coligações não os tenha requerido.
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.
Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

11 de dezembro – sábado (8 dias antes)
Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

12 de dezembro – domingo (7 dias antes)
Data a partir da qual pode ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

16 de dezembro – quinta-feira (3 dias antes)
Último dia para a realização de debates.

17 de dezembro – sexta-feira (2 dias antes)
Último dia para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas.

18 de dezembro – Sábado (1 dia antes)
Último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som ou para promoção de carreata e para distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos.