sexta-feira, 12 de novembro de 2010

O problemático Censo da PB-Prev

Paraibanos servem de cobaias

Depois da Paraíba, o Censo Previdenciário será feito em Brasília-DF. O Projeto Piloto foi lançado aqui, este mês, por decisão do Ministério da Previdência Social. Em João Pessoa, foram instalados quatro locais de atendimento: sede da PB-Prev, Espaço Cultural, Cehap e Centro de Ensino da Polícia Militar (estes dois últimos ambos no bairro de Mangabeira, que fica na Zona Sul da cidade).

Eleição provocou adiamento

O Censo Previdenciário já estava previsto para ser realizado junto ao funcionalismo público paraibano desde o ano passado, mas foi adiado para agora, somente depois do 2º turno, devido à legislação eleitoral que proíbe a propaganda e veiculação de ações e programas de governo ligados a qualquer candidato que esteja disputando cargos no pleito do mesmo ano em questão, no caso, o governador José Maranhão (PMDB), que tentou a reeleição, sem sucesso.

Descartando “vingança” política

O presidente da PB-Prev, João Bosco Teixeira, diz que o Censo Previdenciário não é uma espécie de punição dissimulada pós- eleição, que possa ser confundida – por engano ou propositadamente – como sendo um castigo imposto aos servidores estaduais, responsabilizados indiretamente pela derrota da coligação “Paraíba Unida”, encabeçada pelo PMDB.

Culpa é do Governo Federal

As próprias autoridades do Estado se isentam de qualquer tipo de culpa que sejam acusados, por conta das inúmeras queixas desfechadas pelos servidores públicos, dirigidas ao Censo Previdenciário. Eles direcionam as reclamações ao Governo Federal, autor da iniciativa do procedimento censitário, que é de âmbito nacional.

Presidente reclamou ao ministro

O próprio João Bosco Teixeira viajou na 4ª feira passada à Brasília-DF, para reclamar pessoalmente do mau atendimento prestado aos servidores nas filas, onde algumas pessoas estão permanecendo – em pé, sem beber água e nem poder ir ao banheiro – em média, cerca de sete horas para poderem ser atendidos pelas estagiárias vindas do Recife-PE.

Empresa terceirizada não dá conta

O presidente da PB-Prev se defende, explicando que os tumultos criados até agora – alguns, inclusive tão graves ao ponto de tornar-se necessária a solicitação da presença de soldados da Polícia Militar para conter os ânimos mais exaltados, sobretudo na imensa e aparentemente interminável fila formada todos os dias na “Praça do Povo” do Espaço Cultural – devido ao tal Censo Previdenciário, é de responsabilidade exclusiva da empresa terceirizada contratada pelo Ministério da Previdência.

Idosos sofrem mais

O quadro instalado transforma-se num verdadeiro caos, com apenas quatro estagiárias de 16 anos ou pouco mais, mocinhas totalmente inexperientes, sendo obrigadas a atender uma multidão incalculável de pessoas idosas (algumas delas bem velhinhas, que chegam próximo do extremo cansaço, perto de desmaiar, por esgotamento total de sua já precária condição física).

Recursos técnicos sem utilidade

Nesta quinta-feira, havia vários computadores novinhos em folha, encaixotados a espera de alguém que os mandasse instalar, o que poderia – evidentemente – melhorar muito o atendimento ao público. Até o final da tarde, os “bichinhos de plástico, fios e metal” permaneciam lá, no mesmo canto, dentro de suas respectivas embalagens de fábrica, sem nenhuma serventia.

Documentos não conferem

Além disso, são freqüentes os erros constatados no péssimo atendimento, já que muitos dados pessoais fornecidos pelos funcionários efetivos do Poder Executivo, Tribunal de Contas, Poder Judiciário, Ministério Público, Assembléia Legislativa e outros órgãos da administração indireta do Estado no Censo Digital do Servidor (realizado logo no início da gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima, do PSDB, em 2004), não conferem com as informações disponibilizadas para as estagiárias contratadas em Pernambuco pelo Ministério da Previdência.

Confusões tendem a crescer

Com certeza absoluta, as reclamações e tumultos tendem a aumentar, ao mesmo passo em que se aproxima o prazo final para fazer o cadastramento, inicialmente marcado para até o próximo dia 17 de dezembro, quando deverá ser encerrado o Censo Previdenciário da Paraíba.

Ninguém pode escapar

A atualização dos dados previdenciários é obrigatória, sendo uma das ações previstas no Parsep (Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência), financiada com recursos do Banco Mundial (Bird – Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento) e do Tesouro Nacional, em parceria com o Governo da Paraíba e demais Poderes Constituídos.

Filas no meio da noite

O sistema de atendimento através da distribuição prévia de fichas numeradas é o mesmo para todos os servidores efetivos (ativos, aposentados e pensionistas), tanto na Capital, João Pessoa, quanto no interior do Estado, nos 20 postos de atendimento instalados em várias cidades-pólo regionais, do Litoral ao Sertão, passando por Campina Grande e também pelo Brejo, Cariri e Curimataú. Tem gente que chega até mesmo antes dos portões abrirem, por volta das quatro horas da madrugada, para guardar lugar logo no começo da fila.

Não vale a pena ver de novo

É como se todos os servidores estivessem sendo obrigados a ver de novo um velho filme, exibido no mesmo local onde muitos deles já passaram longas horas nas filas, durante o processo de cadastramento de contas-salário feito pelo Banco do Brasil, assim que foi decidida a migração dos depósitos referentes aos vencimentos do funcionalismo do extinto ABN Real Bank (atualmente substituído pelo Santander) para o BB, no início do Governo Maranhão 3, em fevereiro de 2009.

Giovanni Meireles

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