sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Essa foi enviada por Cláudio Cunha: Orgia tem regra! Jurisprudência TJ/GO

A sentença é insólita e inédita. O Tribunal de Justiça de Goiás decidiu que o homem que, por vontade própria, participar de uma sessão de sexo grupal e, em decorrência disso, for alvo de sexo anal passivo, não pode declarar-se vítima de crime de atentado violento ao pudor. O acórdão do TJ de Goiás, publicado no dia 6, é um puxão de orelhas no autor da ação que reclamava da conduta de um amigo.

Luziano Costa da Silva acusou o amigo José Roberto de Oliveira de ter praticado contra ele " ato libidinoso diverso da conjunção carnal ". Silva alegou que, como estava bêbado, não pôde se defender. Por meio do Ministério Público, recorreu à Justiça. Mas o Tribunal concluiu que não há crime, já que a suposta vítima teria concordado em fazer sexo grupal.

O acórdão dos desembargadores é categórico:

"A prática de sexo grupal é ato que agride a moral e os bons costumes minimamente civilizados. Se o indivíduo, de forma voluntária e espontânea, participa de orgia promovida por amigos seus, não pode ao final do contubérnio dizer-se vítima de atentado violento ao pudor. Quem procura
satisfazer a volúpia sua ou de outrem, aderindo ao desregramento de um bacanal, submete-se conscientemente a desempenhar o papel de sujeito ativo ou passivo, tal é a inexistência de moralidade e recto neste tipo de confraternização".

Para o Tribunal de Justiça do Estado, quem participa de sexo grupal já pode imaginar o que está por vir e não tem o direito de se indignar depois. "(...) não pode dizer-se vítima de atentado violento ao pudor aquele que ao final da orgia viu-se alvo passivo de ato sexual", concluíram os desembargadores.

Segundo o inquérito policial, no dia 11 de agosto de 2003, após ter embriagado Silva, Oliveira teria abusado sexualmente do amigo. Em seguida, teria levado o amigo e sua própria mulher, Ednair Alves de Assis, a uma construção no Parque Las Vegas, em Bela Vista de Goiás. Lá, teria obrigado a mulher e o amigo a tirar suas roupas e a manter relações sexuais, alegando que queria " fazer uma suruba ". Em seguida, Oliveira teria mais uma vez se aproveitado da embriaguez do amigo e praticado sexo anal com ele.

Oliveira foi absolvido por unanimidade pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, que manteve a decisão da primeira instância. Segundo o relator do caso, desembargador Paulo Teles, as provas não foram suficientes para justificar uma condenação, pois limitaram-se aos depoimentos de Silva e de sua mãe. Em seu depoimento, Ednair confirmou que Silva teria participado da orgia por livre e espontânea vontade.

Para o magistrado, todos do grupo estavam de acordo com a prática, que definiu como desavergonhada.

"A literatura profana que trata do assunto dá destaque especial ao despudor e desavergonhamento, porque durante uma orgia consentida e protagonizada não se faz distinção de sexo, podendo cada partícipe ser sujeito ativo ou passivo durante o desempenho sexual entre parceiros e parceiras. Tudo de forma consentida e efusivamente festejada", esclareceu o relator

Comentário:

Em suma, o TJ/GO concluiu o que todo mundo já sabia:

"CÚ DE BÊBADO NÃO TEM DONO"

5 comentários:

  1. PIQUINÊZ ADORARIA ESTÁ NESSE LUGAR

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  2. Boa tarde. Claudio Cunha recebeu este e-mail do seu amigo Ardson Pimentel e, remeteu para este conceituado blog.

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  3. é aquele velho ditado que a justiça tras a tona cú de bebado não tem dono....

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  4. o meu comntário, não é por anus, mas, por falta de vergonha do prefeito de SERRA DA RAIZ, o sr. LUIZ MACHADO, o cara recebeu no ano de 2010 R$ 17.100,00 de diárias, totalizando assim 96 dias no ano. isto é que é ANUS - OU SEJA ANO.
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK CORRUPTO - SEM VERGONHA

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  5. ADORO ESTE BLOG SEMPRE VEJO A POLITICA DA REGIÃO DO BREJO ACESSANDO, SOU DE SERRA DA RAIZ, E ESTOU PEDINDO A VCS QUE SE PUDEREM PROCUREM O VEREADOR JUNIOR EM SERRA DA RAIZ, PARA ELE PODER PASSAR ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O DESMANDO DESTE PREFEITO-LUIS MACHADO, O BICHO É CARA DE PAU E AGORA ESTA COM A EX-ESPOSA DO SEU LADO E VAI COLOCAR O MARIDO DELA ATUAL VALDIR PARA SER o VICE-DELE NO ANO QUE VEM>>> ISTO É CARA DE PAU OU MANDAR NO URSO DELE...AJUDEM-NOS.

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