quinta-feira, 25 de novembro de 2010

O perigo da demora


Depois de muito ensaio, alguns avisos e outros recuos, o procurador-geral de Justiça efetivou hoje o que se especulava na Paraíba desde o início do ano. Editou uma recomendação para que o Governo do Estado exonere todos os prestadores de serviço e detentores de cargos comissionados de sua estrutura. Deu, para isso, um prazo de 45 dias que descamba na primeira semana de gestão de Ricardo Coutinho (PSB).

Quando Oswaldo Filho chegou à Procuradoria Geral de Justiça o que se esperava dele é que eliminasse do recinto aqueles ares partidários que sopraram durante a gestão de Janete Ismael. Atualmente, continua pairando sobre a alva tez do procurador a mesma sombra que seguia sua antecessora.

O Procurador-geral de Justiça negou taxativamente que tenha tido motivação política para somente editar a recomendação no apagar das luzes do Governo Maranhão III, réu confesso no quesito descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Contra a negativa de Oswaldo Filho, infelizmente, pesam alguns fatos: um deles é a admissão, pelo próprio chefe do MPE, de que a situação é "gritante". Mesmo assim, ele esperou passar as eleições, deixou nos cargos todos os 12.373 prestadores de serviço convidados pelo governador José Maranhão a integrar a folha de pagamento de pessoal da Paraíba. O procurador preferiu não atrapalhar o pleito ou dar munição para os adversários no guia eleitoral a poupar o dinheiro público das contratações inadequadas. A demora, aliás, criou outro embaraço significativo: deixará para o sucessor de Maranhão o ônus de reparar o inchaço criado pelo peemedebista.

Um raciocínio rudimentar e desconfortante vem à mente: Cássio Cunha Lima foi cassado pela distribuição de 35 mil cheques de R$ 150, compreendidos pelo TRE da Paraíba e pelo TSE como causadores de potencialidade para alterar o resultado do pleito. Uma conta simples não daria resultado mais acentuado para os quase 13 mil salários mensais gerados pelo atual Governo? Ou, neste caso não há potencialidade?

Fatos estranhos ocorreram nos bastidores e também sob os holofotes do Governo da Paraíba na reta final de campanha. O governador tirou licença e em pleno afastamento mandou para a Assembleia Legislativa um projeto que reajustava os salários de policiais civis, militares, delegados e agentes penitenciários. Para ser ainda mais emocionante, na véspera do segundo turno, o chefe do executivo voltou ao cargo no final da tarde de um sábado e sancionou a chamada PEC 300 da Paraíba. O MPE não disse nem que estava surpreso.

No início do mês, Oswaldo Filho recebeu do governador eleito um pedido para indicar representantes do MPE para acompanhar a equipe de transição. Até hoje, desconheço a sugestão do procurador-geral de Justiça.

Se Robin andasse pela Paraíba esses dias e acompanhasse a situação do Ministério Público Estadual sob a gestão de Dr. Oswaldo Trigueiro, não se furtaria a exclamar: "Santa inércia, Batman!".

Cláudia Carvalho é radialista e jornalista premiada, com especialização em Jornalismo Cultural. Pioneira no webjornalismo da Paraíba, é apresentadora da Rádio 101 FM e mantém o blog Parem as Máquinas!

2 comentários:

  1. Joel de Melo - Guarabira25 de novembro de 2010 20:19

    Li com tristeza a nota escrita pela insigne jornalista premiada, etc, etc. A coisa é generalizada, muita gente ainda não desceu do palanque ou quer proteger o ganhador das eleições. Ora, todos sabiam dessa decisão do MP antes das eleições e porque não exigiram isso no período eleitoral, demitir barnabéis. Muitos dessas pessoas já trabalham para o Estado, nas salas de aula tirando a cegueira do analfabetismo e de uma forma ou de outra fazendo a emperrada máquina pública andar, ainda que lentamente. Pois bem, o que se nota de tudo é a preocupação de que a batata quente, cozinhada há muito tempo, não passe para a panela do mui ilustríssimo Governador eleito, sua Santidade Ricardo Coutinho. Ninguém se preocupa com as centenas de pessoas que dependem desse contrato até para se alimentar. A ilustre jornalista para firma seu argumento desenterrou até os crimes eleitorais de Cássio Cunha Lima comparando-os com nomeações feitas há mais de quinze anos para suprir deficiência de pessoal do Estado. Aí nos podemos vê que todos os políticos podem tirar a fatia que desejarem das contas públicas, só não podem dar nada aos barnabéis, sob pena de serem acusados de está dilapidando os cofres públicos. Esperamos que sua Santidade faça um grande governo e que se livre logo das mazelas deixadas pelo seu antecessor. Que coloquem os barnabéis, essas pragas chamadas professores das primeiras letras no olho da rua, ficando o campo livre para nomeações dos caçadores de emprego público do lado do Rei. Moça porque tanta pressa em fazer o mal, deixe pelo menos os barnabéis receber o mês de dezembro e o minguado 13º Salário. Feliz Natal, moça!

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  2. Claudinha, seu artigo não merece reparos. A leitura dos fatos feita por você até desaguar na orientação do MP ao Governo, de demitir milhares, é absolutamente rica de detalhes, uma narrativa perfeita. Incômodo o silêcio do MP ante as barbaridades praticadas por Maranhão, com atentado violento a LRF e as esdrúxulas nomeações de parentes de togados.
    Parabéns!

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