segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Defensores entram nesta terça com Mandado de Segurança na Justiça para suspender eleição de Defensor Público Geral


Um grupo de cinco defensores irá impetrar nesta terça-feira mandado de segurança com pedido de liminar a fim de suspender eleição para escolha do novo defensor público geral na Paraíba.

O grupo diverge da resolução baixada recentemente pela maioria do Conselho Superior da Defensoria antecipando a eleição para o próximo dia 14, onde será escolhia uma lista com três nomes para escolha pelo governador José Maranhão (PMDB).

Para alguns, a antecipação destoa dos prazos normais adotados pela entidade. Para outros, não passa de uma manobra política para permitir que o atual governador nomeie um Defensor Público Geral no apagar das luzes do governo.

O Mandado de Segurança tem com base decisão tomada pela Justiça de Alagoas que anulou eleição semelhante sinalizando pela legitimidade do conselho superior para decidir questões sobre o gênero.

Em linhas gerais, a composição teria que apresentar outros representantes da categoria.

Irão subscrever o documento os defensores Alberto Sales, Otávio Araújo, Vanildo Brito, Coriolano Dias de Sá e Charles Gomes.

O atual Defensor Público Geral, Élson Pessoa de Carvalho, declarou que não vê ilegalidade na resolução do Conselho. Ele disse ainda que não será candidato. A eleição já conta três candidatos oficiais.

Luís Tôrres

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