sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Advogados de Cássio acionam STF pedindo "reconsideração do encaminhamento do processo ao ministro Joaquim Barbosa"

Advogados Cássio Cunha Lima (PSDB), encaminharam uma petição ao Supremo Tribunal Federal às 15h30 de hoje solicitando a reconsideração do encaminhamento do processo do tucano ao ministro Joaquim Barbosa, atualmente afastado da Côrte por causa de uma licença médica. Os autos haviam sido redistribuídos, por decisão do ministro César Peluzo, a Ricardo Lewandowski, mas ao invés dele julgar o pedido, decidiu, na última quarta-feira, 17, devolvê-lo a Joaquim sob a argumentação de que o relator original do caso estaria de volta ao trabalho no início de setembro.

O advogado Luciano Pires, contudo, questiona esta previsão e alega que não há data estimada para o retorno de Joaquim Barbosa e, portanto, também não há previsão para o julgamento da ação cautelar de Cássio Cunha Lima.

Joaquim Barbosa quem deferiu, monocraticamente, o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima ao Senado. A Coligação Paraíba Unida, adversária de Cássio, impetrou recurso e pediu que a decisão fosse reconsiderada, alegando que o ex-governador deveria ter seu registro indeferido com base na lei das inelegibilidades e não apenas na Ficha Limpa, cuja validade o STF entendeu não se aplicar sobre as eleições do ano passado.

O ministro Joaquim Barbosa está afastado da corte por problenas de saúde e deveria ter voltado ao trabalho depois do recesso. Mas alegou impossibilidade devido a uma cirurgia e somente em setembro poderá retornar ao STF.

Jota Alves

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