Processo de Cássio é devolvido para o ministro Joaquim Barbosa; agora só quando setembro chegar

O ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), viu frustrada, de novo, sua expectativa de celeridade no julgamento da ação cautelar que pede sua diplomação e posse como o candidato mais votado do Estado para o Senado Federal. Hoje à tarde, o ministro Ricardo Lewandowski, para quem havia sido redistribuído seu processo, devolveu os autos ao antigo relator, Joaquim Barbosa, que está afastado do trabalho e cumprindo licença médica. Para retornar o processo a Barbosa, Lewandowski alegou que o colega estará de volta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, quando deverá levar o assunto ao plenário.

"Encaminhem-se os autos ao Gabinete do Relator Min. Joaquim Barbosa, com retorno previsto para 1º de setembro próximo, para oportuno e regular julgamento deste agravo regimental em Sessão Plenária", determinou o ministro Ricardo Lewandowski.

Na ação cautelar, os advogados de Cássio pedem que seja oficiado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba que o tucano não pôde ser enquadrado como inelegível, já que a Lei da Ficha Limpa não teve validade nas eleições do ano passado e, portanto, com o registro de candidatura deferido, deve ser diplomado e empossado no cargo para o qual foi escolhido por 1.004.183 paraibanos.

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