O Plano Nacional de Banda Larga viabilizará a instalação de internet com velocidade de 1 Mega Bites em sete cidades paraibanas ao custo de R$ 35,00 para os assinantes.As primeiras cidades atendidas serão Campina Grande, Campo de Santana, Araruna, Riacjão, Dona Inês, Bananeiras e Duas Estradas.
O anúncio do fechamento do acordo entre governo e operadoras, dentro do PNBL, foi feito hoje pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Por enquanto, as concessionárias Oi e Telefônica aderiram ao programa.
Segundo o ministro, os últimos detalhes do acordo ainda estão sendo discutidos, mas o termo de compromisso vai ser assinado nesta quinta-feira e publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Para que o acordo saísse, o governo teve que abrir mão da exigência de que as teles cumprissem com metas de qualidade do serviço, demanda feita pela presidente Dilma Rousseff.
Bernardo informou, porém, que até outubro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar a regulamentação que prevê qualidade mínima para a internet brasileira, tanto fixa quanto móvel, e que valerá também para o PNBL. As regras devem valer a partir de 2012.
“A presidente Dilma está muito preocupada com isso, mas depois nós mostramos para ela que já há em tramitação na Anatel dois regulamentos de qualidade mínima na internet fixa e na móvel. Ela leu os termos em que está colocada a questão e achou satisfatório”, disse o ministro.
Ainda de acordo com ele, foi mantido no acordo do PNBL a previsão de sanções caso as teles não cumpram com as metas de oferta do serviço.
G1
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