TCE vai encaminhar lista de fichas sujas ao TRE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve encaminhar à Justiça Eleitoral até o final da semana a lista dos gestores que tiveram contas reprovadas nos últimos oito anos e que correm o risco de se tornar inelegíveis para a disputa eleitoral deste ano.

De acordo com o corregedor do TCE, o conselheiro Umberto Silveira Porto, a lista será praticamente a mesma encaminhada nas Eleições de 2010, só que atualizada com os nomes dos ordenadores que tiveram contas desaprovadas até maio deste ano.

A lista relativa às eleições passadas contava com mais de 800 nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares por algum tipo de problema junto ao Pleno do TCE. Já na relação que está sendo elaborada pelo corregedor Umberto Porto estão incluídos os ordenadores de despesa cujas prestações de contas julgadas pelo TCE apresentaram alguma irregularidade, como por exemplo, de desvio de finalidade na aplicação dos recursos, despesas sem comprovação e má aplicação de recursos públicos.

O prazo para o TCE encaminha a lista dos gestores que tiveram contas rejeitadas para Justiça Eleitoral para fins de inelegibilidade é até o próximo dia 5 de julho. No entanto, como faz em todo período eleitoral, o TCE acaba antecipando como forma de disponibilizar as informações em tempo hábil para Justiça Eleitoral e, principalmente, para os representantes do Ministério Público Eleitoral dos 223 municípios paraibanos.

Finalização - O corregedor disse ontem que a lista deverá ser fechada ainda esta semana, e que deverá contar com mais de 900 nomes. Nela estão incluídos prefeitos, secretários, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de autarquias ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que tiveram suas prestações de contas desaprovadas pelo TCE.

Umberto Porto disse ainda, que assim que concluir a lista vai entregá-la para o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, ou ao presidente em exercício, conselheiro Fábio Nogueira, para que um dos faça o encaminhamento para Justiça Eleitoral e disponibilize no site do TCE.

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