O Tribunal de Contas do Estado determinou pela segunda vez a suspensão do processo licitatório para o concurso público da Prefeitura de Guarabira. A decisão da corte de contas foi comunicada nesta quinta-feira à Prefeitura na véspera em que aconteceria a licitação, que seria nesta sexta (18).
O TCE atendeu uma petição do gabinete do vereador Beto Meireles (PDT), que questionava o aumento inexplicável do número de vagas, que saltou de 175 no primeiro aviso de licitação para 219 vagas no segundo. O parlamentar argumentou que a alteração não passou pela Câmara. “Nós somos a favor do concurso, mas o processo não pode atropelar os trâmites legais. A Prefeitura teria que enviar para análise da Câmara esse aumento de vagas e o TCE compreendeu a nossa preocupação”, falou Meireles.
Na primeira oportunidade em que o TCE havia determinado a suspensão foi pelo fato de a Prefeitura ter adotado a modalidade ‘menor preço’ para a licitação e o mesmo vereador Beto peticionou cobrando que fosse feita a licitação na modalidade ‘melhor técnica e preço’. O TCE acatou e o processo foi suspenso e novo aviso de licitação publicado com alteração no número de vagas, sem o crivo do poder legislativo.
Vereadores já haviam debatido a questão do aumento do número de vagas, alterando o projeto aprovado pela Câmara. Zé do Empenho, da base governista, disse da tribuna que não precisaria ter conhecimento jurídico para entender que qualquer questionamento à Justiça o concurso seria anulado.
O líder da prefeita Fátima Paulino na Câmara, vereador Zé Ismai, se mostrou surpreso com a aumento das vagas e corroborou com o entendimento de que a Câmara teria necessariamente de ser comunicada.
Jota Alves
O TCE atendeu uma petição do gabinete do vereador Beto Meireles (PDT), que questionava o aumento inexplicável do número de vagas, que saltou de 175 no primeiro aviso de licitação para 219 vagas no segundo. O parlamentar argumentou que a alteração não passou pela Câmara. “Nós somos a favor do concurso, mas o processo não pode atropelar os trâmites legais. A Prefeitura teria que enviar para análise da Câmara esse aumento de vagas e o TCE compreendeu a nossa preocupação”, falou Meireles.
Na primeira oportunidade em que o TCE havia determinado a suspensão foi pelo fato de a Prefeitura ter adotado a modalidade ‘menor preço’ para a licitação e o mesmo vereador Beto peticionou cobrando que fosse feita a licitação na modalidade ‘melhor técnica e preço’. O TCE acatou e o processo foi suspenso e novo aviso de licitação publicado com alteração no número de vagas, sem o crivo do poder legislativo.
Vereadores já haviam debatido a questão do aumento do número de vagas, alterando o projeto aprovado pela Câmara. Zé do Empenho, da base governista, disse da tribuna que não precisaria ter conhecimento jurídico para entender que qualquer questionamento à Justiça o concurso seria anulado.
O líder da prefeita Fátima Paulino na Câmara, vereador Zé Ismai, se mostrou surpreso com a aumento das vagas e corroborou com o entendimento de que a Câmara teria necessariamente de ser comunicada.
Jota Alves
Eu acho que esta na hora do MP investiga se esses erros não são propositais para não realizar esse concurso pq chega a ser grosseiro erra duas vezes. Ela não quer fazer o concurso e tudo isso é jogo de cena para ganhar tempo e chegar perto das eleições e não poder mais realizar a prova. E infelizmente vai manter um monte de mamador sem dar um prego na barra de sabão la prefeitura
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