O início do ano letivo para a rede estadual de ensino foi adiado para o dia 14 de fevereiro. As aulas começariam no dia 3, mas egundo o secretário da Educação, Fernando Abath, este adiamento será necessário devido ao recadastramento dos servidores que trabalham em regime de prestação de serviço nas escolas do Estado.Das 1.036 escolas do Estado, a Secretaria de Educação identificou 424 que dependem exclusivamente de prestadores de serviço. Além disso, para a decisão do adiamento do início do ano letivo, foi levado em consideração o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Governo do Estado e o Ministério Público (MP), que determina o recadastramento daqueles prestadores de serviço essenciais.
"Nós, de comum acordo com o governador, decidimos adiar o início do ano letivo para o dia 14 de fevereiro, para que dessa maneira concluamos o recadastramento dos prestadores de serviço. A decisão foi tomada também após reunião com os gerentes das regionais de ensino”, explicou o secretário Fernando Abath.
Os gerentes das 12 regionais de educação do Estado estão realizando o recadastramento destes servidores para identificar o número exato de prestadores de serviço existentes no Estado. De acordo com o secretário, as informações contidas no recadastramento são importantes, pois através delas será possível diagnosticar a situação das escolas em relação a seus servidores.
Deverão ser mantidos os servidores que trabalham em regime de prestação de serviço há mais de dois anos, conforme o TAC firmado entre o Governo e o MP.
Secom-PB
boa noite.
ResponderExcluirÉ que a secretaria de educação esta muito indecisa de quando ira começar as aulas esta constatado no site oficial da secretaria que o retorno das aulas esta previsto para o dia 03/02/2012 e agora estão dizendo q ira voltar dia 14/02/2012 decidam-se