Ex-prefeita de Pirpirituba é denunciada por fraude em licitações e desvio de verbas federais

A ex-prefeita de Pirpirituba, Josivalda Matias de Sousa (Valdinha), foi demandada pelo Ministério Público Federal em ação por ato de improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde. Além da ex-prefeita, também foram demandadas oito pessoas e oito empresas envolvidas nos ilícitos cometidos.

As fraudes ocorreram na aplicação dos recursos federais repassados ao município por meio dos programas Saneamento Básico, Saneamento Ambiental Urbano e Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos.

Josivalda Matias administrou o município no período de 2005 a 2008, período no qual determinou a abertura de procedimentos licitatórios fraudulentos, promoveu desvio de verbas públicas em proveito próprio e alheio e ordenou a realização de pagamentos antecipados.

As irregularidades foram descobertas a partir de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada no município de Pirpirituba em 2007, para apurar os ilícitos cometidos na aplicação de R$ 515.970,00 repassados pelo governo federal ao município através dos convênios n.ºs 377/2003, 1.382/2005 e 689/2005. O município foi sorteado para ser auditado no 24º Sorteio do Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos.

Ascom