Depois de muito ensaio, alguns avisos e outros recuos, o procurador-geral de Justiça efetivou hoje o que se especulava na Paraíba desde o início do ano. Editou uma recomendação para que o Governo do Estado exonere todos os prestadores de serviço e detentores de cargos comissionados de sua estrutura. Deu, para isso, um prazo de 45 dias que descamba na primeira semana de gestão de Ricardo Coutinho (PSB).
Quando Oswaldo Filho chegou à Procuradoria Geral de Justiça o que se esperava dele é que eliminasse do recinto aqueles ares partidários que sopraram durante a gestão de Janete Ismael. Atualmente, continua pairando sobre a alva tez do procurador a mesma sombra que seguia sua antecessora.
O Procurador-geral de Justiça negou taxativamente que tenha tido motivação política para somente editar a recomendação no apagar das luzes do Governo Maranhão III, réu confesso no quesito descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Contra a negativa de Oswaldo Filho, infelizmente, pesam alguns fatos: um deles é a admissão, pelo próprio chefe do MPE, de que a situação é "gritante". Mesmo assim, ele esperou passar as eleições, deixou nos cargos todos os 12.373 prestadores de serviço convidados pelo governador José Maranhão a integrar a folha de pagamento de pessoal da Paraíba. O procurador preferiu não atrapalhar o pleito ou dar munição para os adversários no guia eleitoral a poupar o dinheiro público das contratações inadequadas. A demora, aliás, criou outro embaraço significativo: deixará para o sucessor de Maranhão o ônus de reparar o inchaço criado pelo peemedebista.
Um raciocínio rudimentar e desconfortante vem à mente: Cássio Cunha Lima foi cassado pela distribuição de 35 mil cheques de R$ 150, compreendidos pelo TRE da Paraíba e pelo TSE como causadores de potencialidade para alterar o resultado do pleito. Uma conta simples não daria resultado mais acentuado para os quase 13 mil salários mensais gerados pelo atual Governo? Ou, neste caso não há potencialidade?
Fatos estranhos ocorreram nos bastidores e também sob os holofotes do Governo da Paraíba na reta final de campanha. O governador tirou licença e em pleno afastamento mandou para a Assembleia Legislativa um projeto que reajustava os salários de policiais civis, militares, delegados e agentes penitenciários. Para ser ainda mais emocionante, na véspera do segundo turno, o chefe do executivo voltou ao cargo no final da tarde de um sábado e sancionou a chamada PEC 300 da Paraíba. O MPE não disse nem que estava surpreso.
No início do mês, Oswaldo Filho recebeu do governador eleito um pedido para indicar representantes do MPE para acompanhar a equipe de transição. Até hoje, desconheço a sugestão do procurador-geral de Justiça.
Se Robin andasse pela Paraíba esses dias e acompanhasse a situação do Ministério Público Estadual sob a gestão de Dr. Oswaldo Trigueiro, não se furtaria a exclamar: "Santa inércia, Batman!".
Cláudia Carvalho é radialista e jornalista premiada, com especialização em Jornalismo Cultural. Pioneira no webjornalismo da Paraíba, é apresentadora da Rádio 101 FM e mantém o blog Parem as Máquinas!
