A juíza da 2ª zona eleitoral Ângela Coelho determinou a cassação dos mandatos dos prefeitos de Santa Rita, Marcos Odilon (PMDB) e de Lucena Antônio Mendonça (PR), mais conhecido como Bolão. Nos dois casos, a juíza também mandou cassar os diplomas dos vice-prefeitos, além de determinar a pena de inelegibilidade por 3 anos para os quatro investigados a partir de 2008.
As decisões são de primeira instância e ainda cabem recursos para o Tribunal Regional Eleitoral. Em ambos os processos, a juíza determinou novas eleições e entendeu que, com o afastamento dos gestores, quem deve assumir interinamente os cargos são os presidentes da Câmara Municipal de cada cidade.
Marcos Odilon de Santa Rita e seu vice Gilvandro Inácio dos Anjos (PMDB) são acusados de abuso de poder político e econômico. De acordo com a acusação da segunda colocada nas eleições da cidade e autora da ação, Ana Cristina Alexandre, o atual prefeito teria realizado obras públicas em período vedado pela legislação eleitoral. Segundo a sentença da juíza, ficou constatado que houve excesso de obras a partir de julho de 2008.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Bolão (foto ao lado) e Marcelo Monteiro (PSB), a Coligação Lucena de Verdade acusa os dois gestores de distribuição de cheques de programa social e de compra de votos. Os dois também são acusados de dar excesso de gratificações a servidores públicos do município.
Neste caso, a juíza também decretou a inelegibilidade do antigo prefeito Paulo Morais que foi acusado dos mesmos crimes eleitorais durante 2008, período anterior ao mandato de Bolão.
O dia 26 de abril pode ser considerado, a partir de hoje, como o dia estadual da cassação. Depois de Marcos Odilon, de Santa Rita, e Bolão, de Lucena, foi a vez do prefeito de Gurjão, José Martinho Cândido, ser cassado por denúncias de irregularidades nas eleições de 2008.
A decisão foi assinada hoje pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro, da 22ª Zona Eleitoral. Ele acatou ação em que o prefeito eleito, candidato da situação, foi acusado de ter se beneficiado com ações administrativas do ex-prefeito.
A defesa do prefeito vai recorrer ao TRE pedindo liminar para ele se manter no cargo até julgamento do mérito.
Do Portal Paraíba 1
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