segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Presidente do STF determina redistribuição de Recurso de Cássio

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou, nesta segunda-feira (14), que fosse redistribuído o recurso extraordinário movido pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) que tenta assumir o mandato de senador enquanto o mérito não é julgado. A redistribuição acontece porque o ministro Celso de Mello pediu suspeição.

Este recurso está ligado à Ação Cautelar que decide justamente se o Tribunal Regional Eleitoral acertou em considerar as condenações, com penas já cumpridas, do ex-governador na Lei da Ficha Limpa.

Um pedido de liminar, que pleiteava a posse imediata de Cássio no Senado, foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa, escolhido como relator do processo. A mesma liminar já havia sido negada por Cezar Peluso, durante o recesso do judiciário.

Paraiba1

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