Na teoria, todos são iguais perante a lei. Na prática do Judiciário brasileiro alguns direitos até são iguais. Mas os deveres são muito diferentes.
Em sabatina no Senado, o magistrado Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff para uma poltrona no STF, subverteu a teoria e sinalizou uma nova prática.
Fux defendeu perante os senadores o conceito do “ativismo” judicial. Consiste em tratar “desigualmente os desiguais”.
Segundo Fux, os "juízes devem aplicar diuturnamente" algo que chamou de "princípio da dignidade humana".
Chamou de "mito” a propalada “neutralidade do juiz". O bom julgador, ele acredita, enxerga que “a população carente necessita de tratamento desigual".
Fux definiu-se como "homem afetivo". Para ele, a "Justiça não é algo que se aprende” nas escolas de Direito. “É algo que se sente".
Fux vai ao Supremo na vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau.
Será o 11º ministro da Corte.Seu nome foi aprovado pelo Senado.
Tomado pelas palavras, o novo ministro oferece a perspectiva de sentenças alvissareiras.
Num país em que ninguém é culpado acima de um determinado nível de renda, um juiz que se dispõe a tratar “desigualmente os desiguais” é grata novidade.
Blog Josias de Souza
NaCola.net *11 É um número espiritual e de intuição. São pessoas que trazem alegria para as pessoas e inspiração. Geralmente são pessoas que tem os pés no chão.
Não se preoculpe ministro Luiz Fux, o pobre sempre teve tratamento diferenciado...A justiça SEMPRE funciona para os que tem dinheiro e não para pobre...o direito de igualdade do pobre é "pau no lombo".
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