Um dos principais motivos para a realização da sessão, segundo o parlamentar, é sobre a implantação do Piso Nacional dos Professores, regulamentado através de lei pelo Ministério da Educação, que deveria estar sendo pago desde janeiro e não vem sendo cumprido em Guarabira.
Algumas reuniões já foram realizadas com o objetivo de haver um entendimento entre os educadores e a prefeitura no sentido de pagar o piso nacional. Segundo a secretária de educação, só existe possibilidade de pagar o reajuste do Piso Nacional que é de 22,22% se for reduzida a GIM – Gratificação de Incentivo ao Magistério, que atualmente é de 25% sobre o salário, para 15%, além de dispensar o retroativo, ou seja, valores reajustados que não vem sendo pagos desde janeiro deste ano.
Segundo o vereador Beto Meireles, já existe uma Medida Provisória do Poder Executivo para implantação do Piso Nacional e redução da GIM dos professores para ser encaminhada à Câmara, só que para ser aprovada pelo poder legislativo a matéria precisa de dois terços dos votos existentes para sanção da prefeita, ou seja, do voto de sete parlamentares, número este que Fátima Paulino não dispõe na sua bancada de sustentação.
Foram convidados para participar da sessão a Secretária Municipal de educação e o Secretário Adjunto, a prefeita e o vice, o Contador da prefeitura, o Sindicato que representa a classe, sociedade civil organizada, além dos parlamentares.
A expectativa, segundo Beto Meireles, é da presença da Secretária de Educação, a senhora Micheline Paulino, que todas as vezes que foi convidada para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal, nunca se fez presente, nem justificou suas ausências.
Assessoria
Vereador Beto Meireles – PDT
Postado por Cid Cordeiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário