A Prefeitura de Guarabira cancelou a licitação para escolha da empresa que organizará o concurso público, que seria realizada nesta sexta-feira (13). O cancelamento foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, depois que o Ministério Público recomendou que fosse feito na modalidade melhor “técnica e preço” e não na modalidade ‘Pregão’, como estava previsto.O anúncio do cancelamento foi feito pelo procurador jurídico da Prefeitura, Fábio Fernandes Meireles (foto), através da imprensa local. “Fizemos uma reunião e ficou decidido que um novo aviso de licitação será publicado dentro do que pede o TCE, na modalidade melhor técnica e preço. Informamos a todos que a licitação que seria hoje foi cancelada por orientação do Tribunal de Contas do Estado”, disse Fábio.
A modalidade ‘Pregão’ estava sendo questionada pela Câmara de Vereadores, que acionou o MP para adotar as providências. O vereador Beto Meireles comemorou a notícia e disse que dessa forma haverá mais transparência.
Jota Alves
Foi uma grande conquista para a sociedade de Guarabira essa decisão do TCE. Mas é preciso que se diga, só para esclarecer, que nem o Ministério Público de Guarabira nem o Tribunal de Consta do Estado atuaram de ofício. O vereador Beto Meireles preparou representação no Ministério Público que foi subscrita por todos os vereadores de Guarabira. Por outro lado o vereador Beto Meireles protocolou denuncia assinada só por ele junto ao TCE em face da referida licitação. A representação no MP gerou uma simples recomendação para que o Prefeitura mudasse a modalidade de licitação e a denuncia no TCE resultou na determinação de cancelamento do Pregão. Foram atuações autônomas do vereador que não tiveram qualquer comunicação entre si.
ResponderExcluirRodrigo Dias Meireles