O deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) trocou na manhã desta quarta-feira sua fleuma habitual para fazer contundente discurso na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba acusando o governador José Maranhão (PMDB) de promover verdadeira farra em contratações de prestadores de serviço em troca de apoios políticos e voto.
Ele mostrou certidões recentes do Tribunal de Contas do Estado atestando que em dezembro de 2008 o governo tinha 19 mil prestadores de serviço. E que em junho deste ano o número já estava na casa dos 31 mil, onerando a folha de pessoal em R$ 10 milhões mês.
“É um flagrante abuso do poder que desequilibra qualquer pleito e que as autoridades compententes tem que estar atentas”, disparou o deputado tucano da tribuna. Segundo ele, além do inchaço, o governo exonerou e substitui os prestadores de serviço que estava na gestão passada.
“Ao final, na verdade, são 31 mil contratações de prestadores de serviço, chegando a um número que vai rapidamente ultrapassar a quantidade de servidores do quadro efetivo”, disse o parlamentar, que cobrava apuração a todo tempo.
Segundo ele, os números revelam incoerência já que o governo não concede aumento aos defensores públicos nem convoca os aprovados em concurso alegando que está acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em gastos com pessoal.
Exaltado, o deputado cobrou medida do Ministério Público Estadual. “O Ministério Público vem cobrando que as prefeituras exonere servidores não efetivos para realizar concursos, mas fecha os olhos para o governo”, provocou.
Logo depois, o deputado Gervásio Maia (PMDB), líder do governo na Assembleia, subiu à tribuna para contestar alguns números de Zenóbio. Ele disse que na verdade o governo Maranhão trocou prestadores de serviço “fantasmas” por funcionários que efetivamente trabalham. Mas admitiu que houve aumento de cinco mil PS. “Claro, temos mais de mil escolas em todo o Estado e estamos atingindo bons índices na educação”, justificou.
Em seu discurso, Zenóbio Toscano provocou a bancada governista. “Estão querendo realizar sessões em defesa do voto consciente. Isso é voto consciente? Essas nomeações desenfreadas de filhos de prefeitos e aliados políticos pode ser considerado voto consciente?”, questionou.
"Isso é comprar mandato com dinheiro público", acusou.
A discussão e provocação levantadas por Zenóbio Toscano merece atenção. Esforço em vão. Certamente, não darão em nada. Porque a Justiça, como se diz, é cega.
Luís Tôrres
Luís Tôrres
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