sábado, 26 de novembro de 2011

Guarabira, 124 anos de glórias


A cidade de Guarabira comemora neste sábado (26), 124 anos de emancipação política. Localizada fora do eixo da BR 230 a cidade conseguiu se desenvolver economicamente ao longo da história graça a sua vocação para o comércio varejista. Rica em cultura, sendo durante décadas berço da literatura de cordel, e reconhecida no campo político. Aqui nasceu Osmar de Araújo Aquino, um dos maiores tribunos do Brasil.

Aos 124 anos, Guarabira amadurece e tem potencial para crescer ainda mais, sobretudo como pólo educacional. É orgulho da terra recente notícia de que o curso de Direito do campus da UEPB de Guarabira está entre os melhores do país. Guarabira que reconheceu a mulher como capaz de governar seus destinos. Há 15 anos a cidade é administrada por uma mulher. Léa Toscano governou o município por oito anos e Fátima Paulino está encerrando o penúltimo ano dos seus dois mandatos consecutivos.

Cidade abençoada por Deus, sob a interseção de Frei Damião de Bonzano, que do alto da Serra da Jurema contempla “o berço das garças azuis”.

O que a cidade será daqui por diante depende de seus gestores e da politização de seu povo. É somente a sapiência de seu povo é capaz de colocar os destinos da cidade nas mãos de alguém com plenas capacidades de gerir com denodo e altivez a Grand Capital do Brejo.

Jota Alves

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Emancipação política de Guarabira. Há o que comemorar?

A expressão “emancipação política” pressupõe autonomia, independência (financeira e administrativa), ser livre, de outro ente político que lhe deu origem, o que nem sempre ocorre em relação às cidades ditas “politicamente emancipadas”.

O município de Guarabira emancipado há 124 anos, no dia 26 de novembro 1887, tem tudo para ser uma cidade desenvolvida e com uma qualidade de vida bem acima de suas congêneres, pois tem uma receita muito acima da média das cidades de mesmo porte no Estado. Todavia Guarabira tem visto, sobretudo nos últimos sete anos, uma gestão descompromissada com o seu desenvolvimento, patrocinadora de uma verdadeira farra de desperdícios dos seus recursos financeiros, sem nenhum resultado prático para o bem estar de sua população, bem como para o progresso da cidade.

De que adianta ter o 8º maior PIB do Estado se esta condição não acrescenta nada em melhorias para população. Não contribui para uma melhor qualidade dos serviços públicos prestados pelo Município, não melhora a infraestrutura, a educação, a saúde e obviamente não melhoram as condições de vida da população.

O município falha no serviço de esgotamento sanitário, os serviços de saúde são precários e inconsistentes, chega a ter período da total falta de assistência, vejamos na falta de interesse no funcionamento do hospital infantil. A educação carece de um melhor desempenho, qualificação, valorização dos professores e pessoal de apoio. A assistência social não é institucionalizada e só funciona com fins eleitoreiros, o toma lá dá cá.

O modelo da gestão atual tem sido invariavelmente, voltado para o fisiologismo, empreguismo, nepotismo e o apadrinhamento, provocando o inchaço da folha de pessoal, emperramento da máquina administrativa e o sério comprometimento da receita reduzindo ou extinguindo a capacidade de investimento em ações estruturantes que proporcionariam melhorias na qualidade de vida da população.

É preciso que haja uma maior conscientização da população na escolha de seus futuros governantes, para que a cidade venha a ter uma possibilidade de reação no sentido de melhor utilizar seus recursos em prol do seu desenvolvimento e bem estar da população, antes que seja tarde demais.

A verdadeira emancipação ocorre quando uma cidade consegue manter-se, desenvolver-se e proporcionar uma boa qualidade de vida a sua população com seus próprios recursos.

Guarabira tem esse potencial. Só falta gestão.
O ano de 2012 vem aí!

Cid Cordeiro

Desembargador José Di Lorenzo Serpa concede liminar e derruba decisão que cassou prefeito e vice de Mulungu

O desembargador José Di Lorenzo Serpa, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, concedeu liminar no final da manhã desta sexta-feira (25), favorável ao prefeito e ao vice de Mulungu, Zé Leonel e Ricardo Bandeira, respectivamente, derrubando decisão da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 46ª zona Eleitoral de Alagoinha, que havia cassado os dois na última quarta-feira (23).

Com isso Leonel e Ricardo permanecem em seus cargos até julgamento do mérito. O advogado Marcos Souto Maior Filho, constituído pelos investigados, havia dito ontem que a decisão da magistrada tinha sido um equívoca, mas disse respeitar a interpretação da juíza.

Os vereadores Darc Bandeira e Luis Ribeiro ainda não tiveram um desfecho com relação a decisão da juíza que os atingiu e da mesma forma o ex-vereador Adailton Julião.

Jota Alves

Advogado do prefeito e do vice de Mulungu entra com recurso no TRE e não acredita em alternância de poder

O prefeito do município de Mulungu, José Leonel (PSDB) e o vice Ricardo Bandeira (PR), já entraram com recurso nesta quinta-feira (24), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba contra sentença da juíza Thana Michelli Carneiro Rodrigues, 46ª Zona Eleitoral, que cassou os mandatos dos dois.

O prefeito e o vice foram punidos com a cassação de seus mandatos pelas acusações de prática de conduta vedada pelo fato de terem participado de entrevista em programa de rádio, em período proibitivo para quem estava disputando mandato.

O advogado Marcos Souto Maior Filho, constituído pelos investigados, concedeu entrevista ao programa Rádio Notícia, da Constelação FM, e disse que a decisão da juíza foi um equívoco. “Nossos clientes participaram de um programa de rádio, tão somente isso. Acredito que tenha sido um equívoco, mas respeito o entendimento da magistrada e anuncio ao povo de Mulungu e da região que já tomamos as medidas necessárias e tenho plenas convicções que não haverá alternância de poder naquele município”, defendeu Souto Maior.

Também foram cassados os vereadores Joana D’arc Bandeira e Luiz Ribeiro e o ex-vereador Adailton Julião.

Jota Alves

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Jornalista diz que Prefeitura de Guarabira presenteou merendeiras com marmitas de R$ 1,99


O blog do jornalista Tião Lucena, uma das mais visitadas páginas da internet na Paraiba, publica notícia curiosa sobre nossa Guarabira. Segundo o blogueiro, merendeiras lotadas na Secretaria de Educação, participaram de uma confraternização promovida pela Prefeitura e receberam marmitas descartáveis de presente.

Leia íntegra da matéria:

Prefeitura de Guarabira dá marmita de 1,99 de presente às merendeiras

A Prefeitura Municipal de Guarabira, através da Secretaria de Educação, reuniu as merendeiras do município para uma festa de confraternização. As pobrezinhas compareceram à festa levando na testa aquele olhar pidão cheio de esperança, principalmente porque ficaram sabendo que receberiam presentes. E receberam: pequenas marmitas de plástico, compradas naquelas lojas de R$ 1,99, e que, algumas, as mais caras, chegam a custar R$ 2,50 cada.
Uma decepção total tomou conta das "homenageadas", que voltaram pra casa com as marmitas baratas e vazias”.

Blog do Tião Lucena

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, curso de Direito da UEPB de Guarabira está entre os melhores do País


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou nesta quarta-feira a relação dos melhores cursos de direito do Brasil, segundo a instituição, que recebem um selo de qualidade. Dos 1.210 cursos existentes no país, 791 foram avaliados pela OAB e apenas 90 receberam o selo.

Para avaliação, é levado em conta o desempenho, nas três últimas edições do Exame da Ordem, de estudantes egressos das instituições de ensino e também resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2009, do Ministério da Educação (MEC).

É a quarta vez que a OAB divulga os resultados. A primeira edição foi realizada em 2001. Depois, respectivamente, em 2003 e 2007.

Em dois estados da federação, nenhum curso recebeu o selo: Acre e Mato Grosso. Ali, nenhum curso atingiu a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB. Há ainda casos de cursos que estão submetidos a processos de supervisão do MEC ou tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional.

Paraíba
Universidade Estadual da Paraíba (Guarabira)
Universidade Estadual da Paraíba (Campina Grande)
Universidade Federal da Paraíba
Universidade Federal de Campina Grande

Veja

Ex-prefeito de Mari, Marcos Martins, responde a ação no Ministério Público por improbidade administrativa


O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Mari, moveu Ação Civil Pública contra o ex-prefeito Marcos Aurélio Martins de Paiva, sob a acusação de que na condição de prefeito, Marcos teria contratado Joel Carlos de Almeida para exercer atividades de interesse pessoal de motorista, mas com salário pago pelos cofres da edilidade.

A Ação Civil Pública de nº 05/2008, foi instaurada no âmbito da Curadoria do Patrimônio Publico da cidade de Mari, após comunicação feita pela Justiça do Trabalho de Guarabira, onde Joel Carlos teria ajuizado ação trabalhista contra o Município e teria afirmado que atuava como motorista do então requerido (Marcos Martins), dirigindo o seu carro particular.

Conforme consta nos autos da Ação, Joel Carlos, teria afirmado também que o trabalho iniciava às 05:30h da manhã, lavando o carro particular do prefeito e depois se dirigia à cozinha para preparar o seu café.

Ainda conforme consta dos autos, em julho de 2002, Joel Carlos foi nomeado pelo então prefeito para exercer o cargo comissionado de chefe de divisão de serviços gerais, tendo sido exonerado em 1º de maio de 2005, exatamente no dia em que foi exonerado do referido cargo. O motorista foi nomeado para exercer o cargo comissionado de assistente de gabinete, tendo sido exonerado da função em maio de 2006.

Conforme relatado na Ação Civil Pública, movida pela promotora de Justiça da comarca de Mari, Jaine Aretakis Didier, “em momento algum Joel Carlos exerceu as funções para as quais foi nomeado, pelo contrário, durante todo esse tempo exerceu a função de motorista particular em favor do promovido (Marcos Martins) e recebendo remuneração pega pela Prefeitura de Mari”.

O pedido de Ação Trabalhista contra o Município de Mari foi julgado improcedente, mas o magistrado considerou que o promovido, da forma como agiu, praticou crime previsto no Decreto Lei 201/67 e determinou a remessa de cópia dos autos do processo ao Tribunal de Contas do Estado e à Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

Em sua defesa Marcos Martins contestou as alegações de Joel Carlos de Almeida e afirmou que de fato o contratou para exercer o cargo de chefe de divisão de serviços gerais e após sua exoneração o recontratou para desempenhar o oficio comissionado de assistente de gabinete. Alegou o ex-alcaide mariense, que o fato do servidor ter dirigido seu veículo em certas situações, por gentileza, quando no exercício da função pública não conduz a conclusão de que o assistente de gabinete servia-lhe como motorista particular. Considerou como inverídico o depoimento de Joel Carlos e disse que a sua exoneração deveu-se a determinação do Ministério do Trabalho.

Para a representante do Ministério Público o réu, como gestor maior do patrimônio público, deveria ser o primeiro a dar o exemplo de legalidade, moralidade, trato impessoal da coisa pública e lealdade à entidade que dirige. Todavia, ao invés, permitiu a realização de um serviço sem qualquer interesse público ou justa causa.

O Ministério Público pede, ao final da Ação, que o ex-prefeito seja condenado com base nas sanções civis previstas na Lei 8.429/92 (Lei das Improbidades Administrativas), que prevê entre outras penalidades o ressarcimento integral do dano e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

Ascom

Jeferson Victor diz que promotor garante que Malaguth não pode montar camarotes na frente dos dele

O músico Jeferson Victor, envolvido na polêmica dos futuros camarotes da Festa da Luz 2012, disse que está tranqüilo e já comercializou alguns. “Já vendi camarotes a dona Vardíria, a Arthur da Polo Motos e outros que estão garantindo espaço. Vamos montar nossa estrutura num local privilegiado, de frente para o palco principal”, falou Victor.

Jeferson antecipou-se e locou o terreno que antes era locado por Malaguth. A empresária Ana Maria de Paulo Tomás é a proprietária do terreno e já se comprometeu com ele.

Quando questionado a respeito da afirmativa de que Malaguth poderia montar seus camarotes em frente aos seus, o músico disse que está procurando os meios legais para não permitir. “Mantive contato com o promotor Alessando Lacerda e ele me garantiu que no passeio público, ou seja, no meio da rua não tem condições de colocar camarotes. O Ministério Público vai reunir os organizadores para assinar um TAC e isso será discutido”, argumentou Jeferson.

Jota Alves

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Ricardo vem a Guarabira no aniversário da cidade e inaugura UPA


O governador Ricardo Coutinho confirmou sua presença em Guarabira no próximo sábado (26), aniversário da cidade, oportunidade em que estará inaugurando (agora sim, inaugurando) a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A assessoria informou que Ricardo às 9h participa da posse da equipe do Conselho do Orçamento Democrático, no Colégio Professor José Soares de Carvalho (Colégio Estadual); às 10:30h ocorrerá a enfim inauguração da UPA; logo após por volta do meio dia o governado concederá entrevista ao programa Fique por Dentro com Célio Alves, na Rádio Constelação FM, e em seguida entregará a os novos equipamentos da Clínica Médica do Hospital Regional de Guarabira.

Como anunciado pela deputada Léa Toscano, pelo ex-deputado Zenóbio Toscano e confirmado por Ricardo e pelo secretário de Saúde Waldson Sousa a cidade estará recebendo de presente a UPA, inaugurada no final do ano passado pela prefeita Fátima, mas que infelizmente não funcionou.

Jota Alves

População de Mari é beneficiada com exames e cirurgias de catarata e pterígio



A Prefeitura da cidade de Mari, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta 2ª feira (21), mais uma etapa do mutirão de prevenção e combate a catarata e pterígio. 96 pessoas foram atendidas nos períodos da manhã e tarde, no salão Paroquial Adauto Paiva, no centro da cidade, pelo conceituado médico oftalmologista Daniel Strop.

Durante as avaliações dos pacientes, aqueles que apresentaram problemas de catarata ou pterígio foram submetidos a exames de eletrocardiograma e sangue para avaliação de risco cirúrgico e cerca de 34 pessoas deverão ser operadas já nos próximos dias.

A gestão do prefeito Antônio Gomes vem ganhando destaque e o reconhecimento da sociedade pelas importantes ações e investimentos que vem sendo realizados para um melhor cuidado com a saúde da população. “Vamos continuar investindo nessas ações, com o objetivo de zerarmos o número de pessoas em nossa cidade com necessidade de cirurgias desse tipo”, disse o prefeito.

Durante este ano a Prefeitura de Mari realizou outras duas etapas desse mutirão, já tendo efetuado em torno de 300 exames e cerca de 110 cirurgias, tudo de forma gratuita e com o acompanhamento da Secretaria de Saúde do Município.

A secretária de saúde, Emanuelle Chaves, ressaltou a necessidade dessas ações promovida na comunidade, levando-se em conta que os índices de portadores de catarata e outras deficiências visuais são bem grande nas pessoas a partir da meia idade.

Manuel Batista/Ascom

Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito de Mulungu, Zé Leonel, do vice Ricardo Bandeira e dos vereadores Joana Darc e Luis Ribeiro


A Justiça Eleitoral da 16ª zona de Alagoinha cassou nesta quarta-feira (23), os mandatos do prefeito de Mulungu, Zé Leonel de Moura, do vice Ricardo Bandeira e dos vereadores Joana Darc e Luis Ribeiro e decretou a ineligibilidade deles e do ex-vereador Adailton Julião, todos com atuação política em Mulungu.

A sentença foi da lavra da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, susbstituta da comarca de Alagoinha e tem efeito imediato, mas cabe recurso ao TRE da Paraiba da decisão da magistrada.

A decisão deve favorecer o segundo colocado nas eleições, Clóvis Leal, filho do ex-prefeito Achiles Leal. Graça Camilo é suplente de Luis Ribeiro e Coca Monteiro, esposa de Marinheiro, é suplente de Darc Bandeira.

Os envolvidos são acusados de abuso do poder político e econômoco nas eleições municipais de 2008. Os acusados investigados devem pagar 10 mil UFIR's de acordo com a sentença.

Jota Alves

Em Brasília: Ricardo Coutinho se reuniu com bancada federal e apresentou emendas prioritárias para o OGU


O governador Ricardo Coutinho se reuniu, na tarde desta terça-feira (22), com a bancada federal paraibana no Congresso Nacional e sugeriu a inclusão de emendas para o Plano Plurianual (PPA) 2012–2015 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. Durante a audiência, que aconteceu no anexo 2, bloco C, da Câmara Federal, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) convocaram nova reunião para esta quarta-feira (23), com o intuito de analisar as propostas do Governo e definir as emendas do Orçamento Geral da União (OGU).

Os três senadores, Vital do Rêgo Filho, Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, e 11 deputados federais – Aguinaldo Ribeiro (PP), Efraim Filho (DEM), Wilson Filho (PMDB), Wellington Roberto (PR), Luiz Couto (PT), Damião Feliciano (PDT), Hugo Mota (PMDB), Romero Rodrigues (PSDB), Manoel Júnior (PMDB), Ruy Carneiro (PSDB) e Benjamin Maranhão(PMDB) - atenderam ao convite e participaram da reunião. Apenas a deputada federal Nilda Gondim (PMDB) não compareceu alegando motivos de viagem.

O governador falou em seguida e apresentou as sugestões de emendas para a LOA 2012 e para o PPA 2012/2015, fazendo um apelo para que deputados e senadores apoiassem os pleitos. Ele destacou que alguns dos projetos foram colhidos durante as audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE). “O Executivo tem um plano de desenvolvimento para a Paraíba e busca a bancada federal para que os investimentos tenham convergência e, ao mesmo tempo, os pleitos não fiquem dispersos e sem objetividade”, disse.

De acordo com Ricardo, as demandas principais foram apresentadas para a LOA, com projetos bastante estruturantes. “Creio que a bancada compreendeu e está trabalhando no mesmo sentido que o Governo do Estado. Espero que esse espírito de convergência e respeito aos interesses da população fique cada vez mais sólido e contribua para desenvolver a Paraíba. Essa é a missão do governador e dos parlamentares eleitos pelo povo”, observou.

Secom/PB